O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) analisou 565 escolas mineiras e os dados revelaram que 47% dos centros de ensino não contam com água canalizada. Além disso, 75% não possuem condições adequadas de prevenção ao incêndio . As autoridades terão três meses para apresentar um plano de ação.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à Controladoria Geral, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ao Executivo e às secretarias de Educação, tanto estadual quanto municipais. O corpo de Bombeiros também foi notificado para realizar vistorias nas escolas.  

O TCE ressaltou que, nos casos em que a água não é canalizada, não é possível garantir se ela é tratada. Desta forma, o tribunal recomenda que seja feita uma análise periódica de qualidade para certificar que a água pode ser disponibilizada às crianças.

Pedro Henrique Magalhães, assessor da presidência do TCE, disse, em entrevista à Rádio Itatiaia, que o levantamento servirá para que futuramente a superintendência de controle externo inclua as escolas na matriz de fiscalização.

O assessor ressalta ainda que o relatório foi feito em apenas algumas escolas de Minas Gerais e chamou a atenção para que cada gestor avalie a qualidade de seus centros de ensino, mesmo os que não foram fiscalizados pelo tribunal.

“É isso que nós queremos: que os gestores adotem providências para resolver essa situação. Nós recomendamos que cada um dos gestores analise a sua escola e verifique se esses pontos também se repetem. Ou seja, as escolas que o tribunal não fiscalizou, será que elas também estão nessa condição crítica?”, destacou Pedro Henrique.

O Tribunal de Contas informou que caso o plano de ação não seja executado podem ser aplicadas multas.

Fonte e foto: Itatiaia Link da reportagem: http://www.itatiaia.com.br/noticia/tce-adota-medidas-de-emergia-apos-relatorio-a