A Secretaria de Estado de Saúde (SES) instituiu incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificar as ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias – enfermidade contagiosa que ataca número elevado de animais – de primatas. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira.

O objetivo é fomentar estratégias para intensificação vacinal, vigilância de epizootias e coleta de material biológico para apoio ao diagnóstico da febre amarela, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da SES. O valor total do incentivo será de R$ 2,49 milhões, a serem repartidos entre as cidades afetadas.

Os recursos vão ser repassados em parcela única, via Fundo Estadual de Saúde, conforme as regras abaixo:

Municípios com casos humanos confirmados para febre amarela

- População até 10 mil habitantes: R$ 50.000,00

- População entre 10.001 e 90 mil habitantes: R$ 100.000,00

- População acima de 90.001 habitantes: R$ 150.000,00

Municípios com epizootias de primatas não humanos confirmadas

- Valor da parcela única: R$ 20.000,00

Para fazer jus ao incentivo financeiro, o gestor municipal deverá formalizar a adesão mediante assinatura digital do Termo de Compromisso no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (Geicom).

Novos leitos

Também foi publicada no Diário Oficial resolução que autoriza o repasse de recursos financeiros visando à disponibilização de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva ou Semi-Intensiva e de Clínica Médica para atendimento de casos suspeitos ou confirmados de febre amarela. O valor total de recursos, oriundos do Fundo Estadual de Saúde, é de R$ 1,5 milhão.

A resolução vai englobar os municípios que possuem casos suspeitos e confirmados da doença, de acordo com a situação epidemiológica dos mesmos. Os leitos são adicionais àqueles já habilitados para o SUS pelo Ministério da Saúde em Minas Gerais e que já estão em funcionamento no estado.

“A distribuição dos leitos em cada região irá considerar evolução da situação epidemiológica da febre amarela no estado e os prestadores com o perfil de atendimento. Esse perfil será analisado de acordo com a assistência necessária ao paciente, incluindo equipamentos disponíveis, quadro de especialistas, serviços complementares, entre outros”, destaca a subsecretária de Regulação da SES, Wandha Karine dos Santos.

O valor a ser pago por dia para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva e Semi-Intensiva é de R$ 1.495,36. E para os leitos de Clínica Médica, o valor a ser pago por diária é de R$ 340,36.