Nesta quarta-feira (21), 47 estabelecimentos do segmento de baterias automotivas foram vistoriados na região do Triângulo e Alto Paranaíba, durante a Operação "Amperagem" realizada pela Receita Estadual de Minas Gerais. A ação busca coibir a sonegação fiscal e concorrência desleal no segmento de baterias automotivas no mercado.

Na região, houve fiscalização em comércios de Uberlândia, Uberaba, Araxá, Iturama e Conceição das Alagoas . Em todo estado de Minas Gerais, a Operação foi desencadeada em 31 cidades.

De acordo com a Receita Estadual, os 47 estabelecimentos vistoriados no Triângulo e Alto Paranaíba são suspeitos de vender mercadorias sem a documentação fiscal.

Nesta primeira fase, foi realizada a análise das baterias e a contagem dos estoques. Para esta quinta-feira (22) está prevista uma nova fase da Operação, que consiste em uma auditoria.

Ainda segundo a Receita Estadual, os responsáveis pelos estabelecimentos que forem flagrados praticando irregularidades podem ter os nomes inseridos na dívida ativa e ter os bens bloqueados. E também poderá ser gerada uma denúncia-crime, que pode resultar na prisão dos envolvidos.

Nova metodologia

Recentemente, o comércio de baterias passou por alteração na metodologia de cobrança do ICMS, objetivando garantir um maior controle da fiscalização. Desde então, foram recebidas diversas reclamações dos consumidores quanto à dificuldade de obtenção da nota fiscal junto às empresas. Com base nessas informações, foram identificados os comércios atacadistas e varejistas de baterias que se tornaram alvos da operação.

A Receita reforça que o comércio irregular de baterias compromete a arrecadação do imposto e também prejudica os consumidores. Ao não emitir a nota da compra e venda das baterias, o valor do tributo que seria arrecadado acaba indo parar no bolso do empresário que pratica a concorrência desleal em relação às empresas que pagam o imposto de forma correta.

Fonte e foto: globo.com G1 Link da Reportagem: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2019/08/21/operacao-amperagem-combate-sonegacao-fiscal-em-47-comercios-de-baterias-automotivas-no-triangulo-e-alto-paranaiba.ghtml