Neste período de pré-carnaval, aumenta o clima de ‘pegação’ nas ruas. Mas os homens têm que ficar atentos, pois se forem flagrados tentando agarrar, apalpar e beijar mulheres à força podem ser punidos. Durante a folia do último ano, foram registradas mais de 3 mil ocorrências só pelo telefone 180. Um aumento de mais de 220% no mesmo período de 2015.

Minas Gerais está no terceiro lugar do ranking da violência contra a mulher, atrás somente de São Paulo e Rio de Janeiro. Para tentar reduzir um pouco essa tendência de abuso e agressão às mulheres, o advogado especialista em direito penal André Myssior alerta que os homens que agarrarem mulheres à força no carnaval podem ser presos em flagrante por crime de estupro.

“Vários desses atos que acontecem em carnaval, até um tempo atrás eram considerados normais da folia. Isso não tem nada de normal, isso é uma violência, é uma agressão à mulher, à pessoa. Mas as pessoas estão tomando conhecimento de que isso não é normal e estão procurando as autoridades”, disse.

“A mulher ser agarrada, não ter como se defender e esse emprego de violência física ser utilizado como prática de qualquer ato libidinoso, seja um beijo, uma apalpada ou um ato mais invasivo configura estupro. Uma simples apalpada, sem violência, pode ser considerada contravenção de importunação ofensiva ao pudor, que é muito menos grave, mas havendo violência ou grave ameaça a definição legal é de estupro”, acrescentou.

Estupro é considerado crime hediondo e inafiançável, com pena que varia de seis a dez anos de prisão. Se a pessoa for pega em flagrante, será presa.