O governo Federal prepara uma medida provisória para afrouxar as regras de registro de agrotóxicos no Brasil. O texto, redigido pelo Ministério da Agricultura com a colaboração do setor produtivo, cria uma brecha para o uso de defensivos que hoje seriam classificados como cancerígenos, teratogênicos (com risco de má-formação nos fetos) ou com capacidade de provocar mutações celulares.

O assunto polêmico é o primeiro apresentado na série de reportagens da Itatiaia sobre possíveis mudanças nas regras de registros de novos agrotóxicos, iniciativa que pode aumentar a contaminação de alimentos.   

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil é líder mundial no mercado de agrotóxicos, com marca superior a um milhão de toneladas por ano, o que corresponde a 5 quilos de veneno agrícola por habitante. 

O Greenpeace, organização global e independente, critica a MP e avalia que ela favorece a bancada ruralista.“Em troca de apoio no Congresso, o presidente Temer tem prometido uma série de medidas aos parlamentares, em especial para a bancada ruralista. Entre essas promessas, está editar uma medida urgente, que tem força de lei, que pode trazer junto com ela todo pacote de veneno”, alerta Marina Lacorte, especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace.

O Inca também está preocupação com a possível aprovação da medida provisória. “Lamentavelmente, a medida flexibiliza o registro e a reavaliação dos agrotóxicos no país. É importante a gente lembrar que o consumo de agrotóxico no país tem aumentado progressivamente desde 2008”, diz Fernanda Nogueira, epidemiologista da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Inca.